Consumo

Webinar – O consumidor do século XXI – Algumas Abordagens

🔵 No âmbito do Projeto do IJP do “Grupo Pessoas” Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital, vai realizar-se o Webinar O consumidor no século XXI: algumas abordagens, no dia 29 de novembro de 2023, das 14:30h às 19:00h. Acesso livre. Inscrição obrigatória para efeitos de emissão de...

Leia mais

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW“, modelo “3“ No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:

Leia mais

Encontro Nacional do Consumo

🔵 O município de Vila Nova de Gaia, com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, irá promover o Encontro Nacional de Consumo 2023, que versará sobre a temática do Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, no âmbito da comemoração do 30.º aniversário do CIAC de Vila Nova de...

Leia mais

Consumo sustentável – devolução de embalagens de bebidas em plástico

Foi publicada a Portaria que prorroga o sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, sob a forma de projeto-piloto, com vista a garantir o encaminhamento dos resíduos dessas embalagens para a reciclagem. Este Sistema foi criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de...

Leia mais