Julho 2022 – CICAP

CICAP reúne com ANACOM

A 25 de julho de 2022, o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – recebeu nas suas instalações representantes da ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações – com o intuito de estreitar a cooperação entre as duas entidades. A Diretora-Executiva do CICAP, Anabela Barbatto,...

Consumo sustentável – devolução de embalagens de bebidas em plástico

Foi publicada a Portaria que prorroga o sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, sob a forma de projeto-piloto, com vista a garantir o encaminhamento dos resíduos dessas embalagens para a reciclagem. Este Sistema foi criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de...

Comissão Europeia publica resultados de investigação sobre intermediários de aluguer de automóveis

A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de uma investigação (“sweep”) a sítios internet de intermediários de aluguer de automóveis, visando a verificação do cumprimento da legislação de proteção do consumidor da União Europeia. As autoridades de dez Estados-Membros (incluindo Portugal) e da Noruega, coordenados pela Comissão Europeia, analisaram...