CICAP

Webinar – O consumidor do século XXI – Algumas Abordagens

🔵 No âmbito do Projeto do IJP do “Grupo Pessoas” Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital, vai realizar-se o Webinar O consumidor no século XXI: algumas abordagens, no dia 29 de novembro de 2023, das 14:30h às 19:00h. Acesso livre. Inscrição obrigatória para efeitos de emissão de...

Conferência • DIREITO DO CONSUMO

🔵 Conferência • DIREITO DO CONSUMO 🟢 31 OUT 2023 | 17:30h 📍 Associação dos Comerciantes do Porto, ‌”O Direito do Consumo regula todas as relações entre os consumidores e os comerciantes, e pela complexidade destas relações, torna-se fundamental a compreensão da panóplia de regimes legais desta matéria. Tratando-se...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu um aviso de segurança relativo ao produto: Fogão a gás Cooke&Lewis (vendido entre outubro de 2020 e junho de 2023)” por ter sido detetado que: “O encaixe da ligação de gás entre a placa e a instalação pode falhar, provocando uma fuga de gás, independentemente de a...

Comunicação Importante: FALHA DE EMAIL

No período de 24 a 28 de Fevereiro (sendo 25 e 26, sábado e domingo respetivamente) ocorreu a migração do site www.cicap.pt e dos emails para outro alojamento. A migração correu de forma bastante célere e da melhor forma possível. No entanto, devido a circunstâncias tecnológicas incontroláveis, no período de 27...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW“, modelo “3“ No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:

Encontro Nacional do Consumo

🔵 O município de Vila Nova de Gaia, com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, irá promover o Encontro Nacional de Consumo 2023, que versará sobre a temática do Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, no âmbito da comemoração do 30.º aniversário do CIAC de Vila Nova de...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…) algumas placas...