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Notícias

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…) algumas placas...
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O Valor da Água é Infinito

Valorizar a água também depende de mim. A água é essencial à vida e não há nada que a substitua. Ela está presente em tudo o que fazemos e a vida não existe sem ela. Por esse motivo, o acesso à água é um direito humano consagrado pela Organização...
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AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

“Recolha de produto: Espelho LETTAN” No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não...
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Os Resíduos Urbanos têm Valor

Em Portugal são produzidas anualmente cerca de 5 milhões de toneladasde resíduos urbanos. Até 90 % destes resíduos tem potencial para seraproveitado.A recuperação e reciclagem de materiais permite incorporar resíduos em novos ciclos produtivos, reduzindo a necessidade de matérias-primas virgens. Daqui resulta um duplo benefício: contribuímos para a sustentabilidade...
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Direitos e Deveres dos Consumidores de Águas e Resíduos

O abastecimento público de água, o saneamento de águas residuais urbanas e a gestão de resíduos urbanos são serviços públicos essenciais. A sua prestação está sujeita a um conjunto de regras especiais que visam proteger os consumidores, sendo que, para além de direitos, os consumidores também têm deveres que...
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A Nova Lei das Comunicações Eletrónicas › Formação Contínua

A nova lei das comunicações eletrónicas 31 de janeiro | 15h00-18h15 Coordenação: Carlos Filipe Costa | Juiz-Árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumoA Nova Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada em Anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) procura reforçar a proteção dos utilizadores finais e,...
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Um gesto de Qualidade

A água da torneira é segura para beber ? SIM !… Os serviços públicos de águas e resíduos têm a qualidade adequada e a preços socialmente aceitáveis !… Saiba mais em aqui ERSAR – Cadernos de Sensibilização CONSUMO • SEM CONFLITOS • COM CONFIANÇA#cicap #race #consumidor #DGC #dgcgovpt #endividado...
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CICAP reúne com ANACOM

A 25 de julho de 2022, o CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – recebeu nas suas instalações representantes da ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações – com o intuito de estreitar a cooperação entre as duas entidades. A Diretora-Executiva do CICAP, Anabela Barbatto,...
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