Campanha Brincar e Nadar em Segurança
Campanha Brincar e Nadar em Segurança 👉Consulte o site da Direção-Geral do Consumidor para mais informações: Direção-Geral Consumidor
Conferência sobre Resolução Alternativa de Litígios – Julgados de Paz, Arbitragem e Mediação
🟡🟠 A Conferência sobre Resolução Alternativa de Litígios – Julgados de Paz, Arbitragem e Mediação, irá realizar-se no dia 29 de maio, a partir das 14h00, na Biblioteca Municipal de Santo Tirso. 🟡🟠 Esta conferência pretende envolver todos os stakeholders que gravitam à volta do sistema judiciário português, bem...
Comunicação Importante: FALHA DE EMAIL
No período de 24 a 28 de Fevereiro (sendo 25 e 26, sábado e domingo respetivamente) ocorreu a migração do site www.cicap.pt e dos emails para outro alojamento. A migração correu de forma bastante célere e da melhor forma possível. No entanto, devido a circunstâncias tecnológicas incontroláveis, no período de 27...
AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW“, modelo “3“ No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
Encontro Nacional do Consumo
🔵 O município de Vila Nova de Gaia, com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, irá promover o Encontro Nacional de Consumo 2023, que versará sobre a temática do Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, no âmbito da comemoração do 30.º aniversário do CIAC de Vila Nova de...
AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…) algumas placas...
O Valor da Água é Infinito
Valorizar a água também depende de mim. A água é essencial à vida e não há nada que a substitua. Ela está presente em tudo o que fazemos e a vida não existe sem ela. Por esse motivo, o acesso à água é um direito humano consagrado pela Organização...
AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores
“Recolha de produto: Espelho LETTAN” No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não...
Os Resíduos Urbanos têm Valor
Em Portugal são produzidas anualmente cerca de 5 milhões de toneladasde resíduos urbanos. Até 90 % destes resíduos tem potencial para seraproveitado.A recuperação e reciclagem de materiais permite incorporar resíduos em novos ciclos produtivos, reduzindo a necessidade de matérias-primas virgens. Daqui resulta um duplo benefício: contribuímos para a sustentabilidade...
Direitos e Deveres dos Consumidores de Águas e Resíduos
O abastecimento público de água, o saneamento de águas residuais urbanas e a gestão de resíduos urbanos são serviços públicos essenciais. A sua prestação está sujeita a um conjunto de regras especiais que visam proteger os consumidores, sendo que, para além de direitos, os consumidores também têm deveres que...