CICAP

Comunicação Importante: FALHA DE EMAIL

No período de 24 a 28 de Fevereiro (sendo 25 e 26, sábado e domingo respetivamente) ocorreu a migração do site www.cicap.pt e dos emails para outro alojamento. A migração correu de forma bastante célere e da melhor forma possível. No entanto, devido a circunstâncias tecnológicas incontroláveis, no período de 27...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW“, modelo “3“ No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:

Encontro Nacional do Consumo

🔵 O município de Vila Nova de Gaia, com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, irá promover o Encontro Nacional de Consumo 2023, que versará sobre a temática do Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, no âmbito da comemoração do 30.º aniversário do CIAC de Vila Nova de...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…) algumas placas...

O Valor da Água é Infinito

Valorizar a água também depende de mim. A água é essencial à vida e não há nada que a substitua. Ela está presente em tudo o que fazemos e a vida não existe sem ela. Por esse motivo, o acesso à água é um direito humano consagrado pela Organização...

AVISO • Saúde e Segurança dos Consumidores

“Recolha de produto: Espelho LETTAN” No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não...

Os Resíduos Urbanos têm Valor

Em Portugal são produzidas anualmente cerca de 5 milhões de toneladasde resíduos urbanos. Até 90 % destes resíduos tem potencial para seraproveitado.A recuperação e reciclagem de materiais permite incorporar resíduos em novos ciclos produtivos, reduzindo a necessidade de matérias-primas virgens. Daqui resulta um duplo benefício: contribuímos para a sustentabilidade...

Direitos e Deveres dos Consumidores de Águas e Resíduos

O abastecimento público de água, o saneamento de águas residuais urbanas e a gestão de resíduos urbanos são serviços públicos essenciais. A sua prestação está sujeita a um conjunto de regras especiais que visam proteger os consumidores, sendo que, para além de direitos, os consumidores também têm deveres que...

A Nova Lei das Comunicações Eletrónicas › Formação Contínua

A nova lei das comunicações eletrónicas 31 de janeiro | 15h00-18h15 Coordenação: Carlos Filipe Costa | Juiz-Árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumoA Nova Lei das Comunicações Eletrónicas (aprovada em Anexo à Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto) procura reforçar a proteção dos utilizadores finais e,...