🟡🟠 A Conferência sobre Resolução Alternativa de Litígios – Julgados de Paz, Arbitragem e Mediação, irá realizar-se no dia 29 de maio, a partir das 14h00, na Biblioteca Municipal de Santo Tirso. 🟡🟠 Esta conferência pretende envolver todos os stakeholders que gravitam à volta do sistema judiciário português, bem...
No período de 24 a 28 de Fevereiro (sendo 25 e 26, sábado e domingo respetivamente) ocorreu a migração do site www.cicap.pt e dos emails para outro alojamento. A migração correu de forma bastante célere e da melhor forma possível. No entanto, devido a circunstâncias tecnológicas incontroláveis, no período de 27...
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW“, modelo “3“ No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
🔵 O município de Vila Nova de Gaia, com a parceria da Direção-Geral do Consumidor, irá promover o Encontro Nacional de Consumo 2023, que versará sobre a temática do Consumo Sustentável e Desenvolvimento da Economia Circular, no âmbito da comemoração do 30.º aniversário do CIAC de Vila Nova de...
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…) algumas placas...
Valorizar a água também depende de mim. A água é essencial à vida e não há nada que a substitua. Ela está presente em tudo o que fazemos e a vida não existe sem ela. Por esse motivo, o acesso à água é um direito humano consagrado pela Organização...
“Recolha de produto: Espelho LETTAN” No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não...
Em Portugal são produzidas anualmente cerca de 5 milhões de toneladasde resíduos urbanos. Até 90 % destes resíduos tem potencial para seraproveitado.A recuperação e reciclagem de materiais permite incorporar resíduos em novos ciclos produtivos, reduzindo a necessidade de matérias-primas virgens. Daqui resulta um duplo benefício: contribuímos para a sustentabilidade...
O abastecimento público de água, o saneamento de águas residuais urbanas e a gestão de resíduos urbanos são serviços públicos essenciais. A sua prestação está sujeita a um conjunto de regras especiais que visam proteger os consumidores, sendo que, para além de direitos, os consumidores também têm deveres que...